TERÇA FEIRA, 07 de julho

A apanha mecânica noturna em olivais superintensivos provoca de forma significativa a mortalidade de aves." — A confirmação deste facto foi esta segunda-feira comunicada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, com base num estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) a pedido do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Segundo a autoridade nacional em conservação da natureza, o estudo (feito durante a campanha de 2019/2020) indica também que "as medidas de mitigação testadas, como o espantamento, se revelaram ineficazes”. Com base nestes dados, o ICNF diz que “a continuidade” desta prática “será alvo de ação sancionatória nos termos da lei”, mas nada adianta sobre a sua proibição efetiva.

Repetindo o que disse há uns meses, o ICNF afrma que “a perturbação e mortalidade de aves constituem uma infração contraordenacional e penal de acordo com a legislação em vigor” e indica que “vai intensificar as ações de fiscalização durante os meses de outubro de 2020 a março de 2021, no sentido de assegurar que não ocorre qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves”. No comunicado, diz igualmente que as organizações deste sector “estão cientes da gravidade desta prática nefasta às aves” e que, por isso, “a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confragri), a Casa do Azeite e a Associação de Olivicultores do Sul (Olivum) decidiram suspender a colheita noturna mecanizada da azeitona na próxima campanha, a iniciar em outubro”.

AMBIENTALISTAS QUEREM PROIBIÇÃO

Contudo, esta decisão “não resolve o problema a 100%”, critica Domingos Leitão. Para este dirigente da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) “devia haver uma proibição taxativa de uso das máquinas durante a noite”, já que sem tal decisão "a GNR vai continuar a enfrentar um dilema, já que não pode mandar parar as máquinas se não encontrar aves mortas”. E por outro lado, adverte, “há olivicultores que não pertencem a essas confederações e não seguem as suas recomendações”.

A informação divulgada pelo Ministério do Ambiente não indica a estimativa de aves mortas por campanha de apanha de azeitona. Estudos anteriores apontavam para a possibilidade de as máquinas usadas no olival superintensivo matarem entre 70 mil e 100 mil aves por ano, já que sugam as azeitonas e em simultâneo as pequenas aves que dormem nos ramos das oliveiras.

Em duas ações de fiscalização do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana (SEPNA/GNR) realizadas numa única exploração no distrito de Portalegre, entre final de 2018 e início de 2019, detetaram 375 aves mortas. Entre estas contavam-se espécies protegidas por lei como o verdilhão, o tordo-comum, a milheirinha ou a toutinegra.

Fonte: Jornal Expresso